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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
1º de janeiro – Confraternização Universal (quinta-feira) – feriado nacional
16 de fevereiro – Carnaval (segunda-feira) – ponto facultativo
17 de fevereiro – Carnaval (terça-feira) – ponto facultativo
18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira, até as 14h) – ponto facultativo
3 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira) – feriado nacional
20 de abril – (segunda-feira) – ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes (terça-feira) – feriado nacional
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (sexta-feira) – feriado nacional
4 de junho – Corpus Christi (quinta-feira) – ponto facultativo
5 de junho – (sexta-feira) – ponto facultativo
7 de setembro – Independência do Brasil (segunda-feira) – feriado nacional
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (segunda-feira) – feriado nacional
28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (quarta-feira) – ponto facultativo
2 de novembro – Finados (segunda-feira) – feriado nacional
15 de novembro – Proclamação da República (domingo) – feriado nacional
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (sexta-feira) – feriado nacional
24 de dezembro – Véspera de Natal (quinta-feira, após as 13h) – ponto facultativo
25 de dezembro – Natal (sexta-feira) – feriado nacional
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (quinta-feira, após as 13h) – ponto facultativo
